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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2006 - 13:05
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2022 - 18:02
Concedida aposentadoria por invalidez à dona de casa com dores crônicas
A dona de casa de 63 anos, precisou deixar suas atividades de diarista devido a dores crônicas na coluna e nos quadris.
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Blog Publicado em 04 de Outubro de 2021 - 16:20
Aposentadoria por invalidez do servidor, o que diz a Lei nº 10.261/68

O artigo do Dr. Vagner Carneiro Soares sobre aposentadoria por invalidez e a Lei nº 10.261/68.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 18 de Setembro de 2018 - 12:01
O aposentado por invalidez no INSS pode continuar trabalhando no serviço público?
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2011 - 19:51
Suspensas ações no Mato Grosso sobre pagamento proporcional do DPVAT por invalidez
A determinação é da ministra Isabel Gallotti, que concedeu liminar em uma reclamação da Sul América Companhia Nacional de Seguros
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2024 - 09:50
Volta ao trabalho um ano após fim de invalidez é considerada abandono de emprego
A 4ª Turma do TST restabeleceu sentença que confirmou a dispensa por justa causa
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 07 de Novembro de 2016 - 09:23
Novas Mudanças nos Benefícios de Auxilio Doença e Aposentadoria por Invalidez

Parecer do doutrinador Alexandre Triches sobre o assunto.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2018 - 11:28
Servidor aposentado por invalidez não precisa demonstrar recidiva de câncer para pedir isenção do IR
O Órgão Especial adotou entendimento do STJ que afasta a obrigação.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 10:27
Morte do reclamante no curso do processo não extingue direito à indenização por invalidez
A morte do reclamante no curso da demanda não extingue o direito à indenização por invalidez prevista em norma coletiva.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 10 de Julho de 2018 - 11:08
Sou aposentado por invalidez, tenho direito à isenção de imposto de renda?
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Junho de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2015 - 11:37
AGU evita reintegração e aposentadoria por invalidez indevida de militar temporário
invalidez em decorrência de seu problema de saúde. O objetivo era receber pensão calculada com base
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2008 - 12:37
JEF da Capital concede aposentadoria por idade e por invalidez na Semana Nacional de Conciliação
Durante os cinco dias de evento estão agendadas 420 audiências de benefícios previdenciários do INSS.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2012 - 16:30
Extinção de contrato de crédito educativo por invalidez do mutuário é extensiva à fiança
TJ manteve o direito à isenção legal do pagamento de contrato de crédito educativo a mulher acometida de doença grave incapacitante
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2012 - 16:10
Ao saber da invalidez laboral, segurado tem até um ano para pedir indenização de seguro coletivo
Justiça declarou prescrita a ação da indenização ajuizada por um beneficiário em razão da demora para avisar sinistro e ajuizar ação
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 13:52
Seguro obrigatório de veículos vai ficar mais caro em 2009
Valor do DPVAT para automóveis ganhou um aumento de R$ 9. Indenizações por morte ou invalidez não foram alteradas.
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Maio de 2009 - 01:00
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 10 de Fevereiro de 2016 - 11:46
O critério de cálculo da aposentadoria por invalidez precedida de auxílio-doença

forma de cálculo da renda mensal inicial da aposentadoria por invalidez paga pelo INSS nos casos em
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 18:30
Justiça homologa acordo para pagamento de revisão de aposentadoria por invalidez e auxílio-doença
Pagamentos começam a ser feitos em 2013; valores de até R$ 6 mil e segurados com mais de 60 anos receberão em março
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 01 de Março de 2024 - 11:14
TST fortalece a responsabilização do trabalhador na gestão da aposentadoria por invalidez

Decisão consagra entendimento de que o empregador pode demitir por justa causa e sem aviso quando o benefício é interrompido pela perícia médica

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